Rinaldo ressalta proteção a crianças e adolescentes

Criada em 2009, lei de autoria do deputado Rinaldo Modesto instituiu a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ Por em maio 13, 2019 9:38 pm , Categorias: Categorias: Categorias:

 

 

A semana que passou foi um marco da luta contra um dos crimes mais terríveis que se pode cometer contra uma criança ou adolescente. De segunda (6) a sábado (11), Mato Grosso do Sul se dedicou à Semana de Combate a Pedofilia, período em que instituições públicas ou privadas de todo Estado realizaram campanhas de combate à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil.

 

Criada em julho de 2009, a Lei 3.707, de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto, instituiu no estado a ‘Semana de Combate à Pedofilia’, realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de maio, permitindo que instituições públicas realizem campanhas e palestras que tratam deste tema, podendo contar com a participação de entidades do terceiro setor como ONGs, entidades civis, associações, entre outras. O objetivo é conscientizar a população, por meio de ações de informação e educação, para que a sociedade conheça melhor o assunto, e assim, propor debates e iniciativas de combate a este tipo de crime.

 

Segundo Rinaldo Modesto, a Lei foi criada pela necessidade de mecanismos que permitissem que as informações e as orientações, chegassem de forma mais eficiente para as famílias, gerando melhor entendimento sobre a pedofilia e sobre o abuso sexual. “Naquela época já percebemos a necessidade de conscientizar as famílias com o objetivo de criar ambientes mais seguros para as crianças, ainda mais sendo um tema tão delicado, já que uma grande parte dos abusos ocorrem no ambiente familiar”, ressaltou Rinaldo.

 

Tratar deste assunto não é uma tarefa tão simples quanto pode parecer, devido a complexidade que envolve a maioria dos casos de abuso sexual. De acordo com a psicóloga Rosiane Basualdo Hernandes, do Departamento Psicossocial da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), é preciso entender o que é a pedofilia, e o que é o abuso sexual. Para ela, “pedofilia é um desvio sexual, uma forma doentia de satisfação. Trata-se de uma perversão, enquanto o abuso é o ato praticado pela pessoa que usa criança ou adolescente para satisfação do seu desejo sexual”. Enquanto a pedofilia se caracteriza por um desvio, em que a pessoa tem preferências, desejos e fantasias sexuais com crianças e adolescentes, o abuso sexual infantojuvenil é o ato propriamente dito, praticado por aquele que usa a criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Geralmente o pedófilo (aquele que pratica a pedofilia), não é um doente mental e tem plena consciência do que faz, embora em alguns casos, a pedofilia possa ser considerada um transtorno mental.

 

Ao buscar um perfil dos abusadores e de que forma os abusos ocorrem, o assunto fica ainda mais delicado e complexo. Na maioria das vezes quem pratica o abuso é alguém de confiança da família e da criança. Em casos mais recentes as figuras do pai, avô ou padrasto saíram da situação de suspeito, tornando-se até mesmo réus confessos. “Muitas vezes é uma pessoa acima de qualquer suspeita”, afirma Rosiane.

 

Para realizar denúncias, os principais telefones são o Disque 100 (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast) e o número 190 (Polícia Militar). O cidadão pode procurar ainda procurar a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) com o número 3323-2500 ou o Conselho Tutelar da região.