Justiça quando tarda é injusta

Por em junho 26, 2017 9:01 pm , Categorias:

 

 

O andar do Judiciário é arrastado. Juiz não tem culpa dessa falta de velocidade. Nem dolo. Não pode ser responsabilizado pela demora nos julgamentos de processos que atravessam anos amontoados nas prateleiras mobiliárias e eletrônicas dos tribunais. Mas ainda assim é necessário cobrar o Estado brasileiro pela falta de comprometimento com uma condição imprescindível ao papel central desse poder, que é o de decretar quem é quem.

 

É possível ter celeridade na apreciação e no julgamento dos processos sem que se prejudique o amplo direito de defesa ou se interrompa o rito essencial. Se isso não for providenciado logo, o País corre o risco de despencar num abismo de absurdos em que os ódios sejam as motivações do julgamento informal de uma sociedade cada vez mais disposta a decretar suas próprias sentenças.

 

Em dias de Lava Jato, de dezenas de operações de combate à corrupção, de delações premiadas e denúncias da imprensa, o Brasil e os brasileiros precisam de boas e rápidas respostas do Judiciário, sob pena de mergulhar numa escuridão inquisitória sem limites.

 

Mal se veicula uma denúncia ou uma delação e antes que o Judiciário se manifeste, as pessoas – e em número cada vez maior – já saem por aí sentenciando Fulanos e Sicranos, lançando-os no rol dos criminosos, expondo seus familiares a toda sorte de constrangimentos e impondo estigmas que nem mesmo posteriores provas de inocência conseguirão recompor os prejuízos morais, financeiros e afetivos sofridos.

 

Felipe Hermes, no artigo “A Insustentável Lerdeza do Judiciário!”, aborda a questão com dados e precisão de raciocínio. Cita que 1,3% do PIB nacional é gasto com o Judiciário, que dá quatro vezes o gasto da Alemanha, oito vezes o do Chile e dez o da Argentina. Algo em torno de R$ 110 bilhões/ano. E em troca se tem o 30º Judiciário mais lento do mundo entre 133 países.

 

Mas a culpa não é do juiz, nem dos servidores. Só de tribunais temos cinco superiores, 27 de justiça estaduais, três militares estaduais, 27 justiças eleitorais estaduais, cinco regiões da Justiça Federal, 24 da Justiça do Trabalho…e – pasmem! – 390 mil funcionários com 16,2 mil juízes para operar essa engrenagem. Não por acaso a média é de 6.531 processos por juiz a cada ano. Impossível andar bem desse jeito.

 

É preciso, sempre, acreditar no Judiciário e fortalecer as instituições. Porém, elas também precisam acreditar na sociedade e acelerar o passo para que não tenha a descrença como troco. Chega de misturar Chico com Francisco. O justo pagar pelo pecador não pode ser regra.

 

GERALDO SILVA


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