Lei municipal beneficia idosos

Prefeito sanciona lei Por em Maio 8, 2018 1:22 pm , Categorias:

 

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou, e foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (9), a lei que institui o ‘Programa Ativa Idade’, que pretende estimular a reinserção no mercado de trabalho de pessoas com mais de 60 anos de idade.

 

Em Campo Grande mais de 78 mil idosos na Capital, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

 

A lei estabelece um conjunto de políticas pública em prol de idosos para se inserir no mercado de trabalho, como ações de capacitação, reciclagem e requalificação profissional, além da criação de um banco de empregos para melhor idade, com intermediação do município entre empregadores e empregados.

 

 

Reduzir o preconceito de idade, tanto no ambiente de trabalho quanto no contato social, promovendo redes de contatos para as pessoas idosas, para minimizar o eventual isolamento.

 

A Prefeitura quer ampliar a taxa de participação dos idosos no mercado de trabalho com foco em organizações ligadas a prefeitura.

 

A lei estabelece ainda que o banco de oportunidades para idosos deverá funcionar integrado ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) em hipótese alguma, o idoso que não possuir renda, poderá ser utilizado no mercado de trabalho sem remuneração, pois, além do objetivo do convívio social, esta remuneração servirá para seu sustento e melhoria na qualidade de vida.

 

 

Outro ponto abordado na nova legislação é possibilidade de concessão de benefício fiscal a empresas que aderirem ao Programa Ativa Idade, e que possuírem pelo menos 25% de seus empregados com idade igual ou superior a 60 anos.