TCE-MS monitora Educação no interior de MS

TCE-MS realiza audiências públicas em Itaporã e Juti Por em junho 6, 2017 1:13 pm , Categorias: Categorias: Categorias: Categorias:

 

A educação foi o assunto que levou a diretora da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano, aos municípios de Itaporã e Juti nesta segunda-feira (5). Ela participou de audiências públicas onde apresentou, aos prefeitos, vereadores, educadores e à população, o resultado de auditorias concomitantes realizadas nos municípios.

As auditorias foram realizadas tendo como base um estudo, feito pelo Núcleo de Pesquisa da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), que reuniu indicadores da educação básica, de maneira estruturada, obtidos em fontes oficiais. São dados sobre matrículas e escolas, infraestrutura e monitoramento das metas 1, 2, 7, 9, 15 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Radiografia da educação foi realizada para auxiliar os auditores do TCE-MS na escolha das escolas a serem inspecionadas nas auditorias concomitantes, que vêm sendo realizadas nos municípios de Mato Grosso do Sul.

Durante a audiência no período da manhã, que teve a presença de todos os vereadores de Itaporã, a conselheira Marisa Serrano, explicou que a auditoria concomitante para analisar os problemas existentes no Município, visa oferecer à administração a possibilidade de fazer um acordo com o TCE-MS e resolver as questões na medida em que vão surgindo. “O que nós queremos é que a Câmara de Vereadores, os secretários municipais e a sociedade conheçam as questões da educação e possam ajudar a superar os problemas existentes. A função do Tribunal de Contas é pedagógica; queremos ajudar a sociedade e o poder público a achar um caminho para resolver os problemas”.

O prefeito de Itaporã, Marcos Pacca, afirmou que “em 22 anos de vida pública, nunca tinha recebido o Tribunal de Contas no município. É uma iniciativa inédita que merece o nosso apoio”. Também presente a audiência em Itaporã, o defensor público Marcelo Fernandes, destacou a importância da ação do TCE-MS. “Esse é um instrumento que pode, de fato, ajudar a moralizar o setor público no Brasil. Ações como essa despertam na sociedade o interesse de acompanhar de perto tudo que acontece no seu município”.

A audiência realizada em Itaporã foi a segunda feita pelo TCE-MS sobre um relatório de auditoria. No período da tarde, a conselheira Marisa Serrano esteve em Juti. As próximas devem ser realizadas em Nova Alvorada e Rio Brilhante, assim que forem finalizadas as auditorias concomitantes.

PARALISAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS
As audiências vêm ao encontro de situações que chamaram a atenção das autoridades, através de denúncias feitas pela população sobre o abandono de obras de escolas dos municípios de Juti e Itaporã.

Recentemente, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Neves, entregou relatório de auditoria aos representantes de instituições que têm a responsabilidade de fiscalizar a aplicação de recursos federais em Mato Grosso do Sul: a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
O primeiro caso foi em Juti. A escola está localizada na zona rural, conhecida como Núcleo Social do Assentamento Padre Van de Vem, atualmente denominada Assentamento Santa Clara II, onde vivem 80 famílias.

A obra do prédio escolar em construção pela prefeitura foi paralisada em fase de finalização, faltando poucos detalhes de acabamento para que possa entrar em funcionamento. A construção teve início em maio de 2012 e deveria ter sido concluída em 240 dias, mas foi definitivamente interrompida em dezembro de 2013. Desde então, o local é alvo de vandalismo e serve de viveiro para pombos, já tendo sido alvo de furto de janelas e portas.

O segundo caso está em Itaporã. Uma auditoria identificou uma situação bastante semelhante. A equipe do TCE-MS também encontrou a construção de uma unidade escolar de educação infantil, localizada na rua Coração de estudante, Chácara Bom Sucesso, paralisada. Noventa e um por cento da obra foram executados e a empresa chegou a receber R$ 1.084.928,59. O abandono já dura quatro anos. Para essa escola, a administração municipal chegou até a comprar e pagar pelos móveis que até agora não foram entregues por falta de um local adequado para guardá-los.


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