MS pode comprar mais vacinas se Anvisa ignorar STF

Governo tem abertura para reforçar estoque de doses com decisão no STF

Se até o próximo dia 28 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não der seu parecer sobre a “importação excepcional e temporária” da vacina russa Sputnik V, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) terá a chance de comprar imunizantes para suprir a demanda e reforçar o estoque em Mato Grosso do Sul. O ministro Ricardo Lewandowski atendeu uma ação do governo maranhense junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para importar e distribuir a vacina russa Sputnik V contra a Covid-19.

Lewandowski deu o prazo para a Anvisa se manifestar sobre a petição maranhense. Caso a agência reguladora não atenda essa exigência, o Maranhão estará liberado para adquirir a Sputnik V e utilizá-la na campanha. Em seu despacho, o ministro frisa que esta ação será de “exclusiva responsabilidade” do governo, “desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e autoridades médicas”.

Um dos estados com melhor desempenho na imunização, Mato Grosso do Sul quer antecipar-se à falta de doses e ampliar a cobertura vacinal. Determinado a garantir essa oferta, Azambuja autorizou sua assessoria técnica a adotar as medidas para acelerar a campanha. “Estamos com tudo estruturado e pronto para acelerar e aumentar ao máximo os índices de imunização. Mas é preciso ter oferta compatível com a demanda”, diz.

PEDIDO

A Procuradoria-Geral entrou na terça-feira (13) com um pedido para que o Estado participe do processo como “amicus curiae”, ou seja, atuar como fornecedor de subsídios para auxiliar a Justiça a decidir uma demanda. Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que a iniciativa deve-se à relevância da questão.

Para agilizar os procedimentos a partir de uma eventual decisão favorável do STF, Azambuja levou consigo para Brasília o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites. Visitaram a unidade da Farmacêutica União Química, onde será produzida a vacina Sputnik V, conheceram o sistema de produção e entregaram um documento manifestando interesse em adquirir a vacina.

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