Tensão entre poderes é grave e pode piorar em setembro

Sede do STF, em Brasília: Poder Judiciário é um dos alvos das manifestações

Desde que foi criado, provavelmente na história brasileira nunca um feriado de 7 de Setembro foi tão aguardado e sob ambiente tão nervoso como neste de 2021. Para a próxima terça-feira os seguidores de Jair Bolsonaro, com incentivo do próprio presidente, anunciam uma grande mobilização para manifestações de rua em todo o País. Além de prestar apoio ao governo federal, os manifestantes vão protestar contra as instituições e todos os organismos e pessoas eleitos como inimigos do bolsonarismo.

O problema é que estas manifestações não se limitam ao direito legítimo de expressão e de mobilização para protestar por esta ou aquela causa. O que está em jogo é a estabilidade política e institucional do País. As manifestações do Dia da Independência foram convocadas para atacar – sabe-se lá em que níveis – o STF (Supremo Tribunal Federal), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a CPI da Pandemia e uma parcela da imprensa, além de insistir nas teses do voto impresso auditável e na intervenção militar.

Para o presidente e seus seguidores, trata-se de manifestação democrática e calçada pelo artigo 1º da Constituição [todo poder emana do povo e em seu nome será exercido]. Esse argumento é reforçado pelo inconformismo com decisões do STF – como a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e os mandados contra o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC/RJ). Eles divulgaram os atos atacando os poderes, sugerindo inclusive ações agressivas.

Os bolsonaristas também estão furiosos com os senadores não-governistas da CPI da Pandemia. As sessões do colegiado estão trazendo revelações de que algo de muito podre acontecia nos bastidores do Ministério da Saúde, envolvendo negociações para a compra de vacinas anti-Covid-19 por preços superfaturados. Senado e Câmara dos Deputados também estão na mira porque sepultaram o projeto do voto impresso e recusam o pedido de Bolsonaro para afastar o ministro do STF Alexandre de Moraes.

TENSÃO AUMENTA

Embora aliados de Bolsonaro, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e Arthur Lira (PP/AL), negam-se a inflar o balão dos delírios golpistas. Estão empenhados em criar cenários de entendimento e prevenir uma ruptura político-institucional de imprevisíveis consequências. A situação ficou ainda mais tensa na terça-feira, quando Bolsonaro acusou o TSE de “arrebentar a corda” ao determinar às empresas administradoras de redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas investigadas por disseminar fake news.

Bolsonaro cobrou imparcialidade ao STF para julgar sobre as ações que apresentar, como a que pede o veto à instauração de inquérito de ofício na corte, ou seja, sem pedido do Ministério Público. Segundo o presidente, se a mesma lógica adotada no TSE para desmonetizar canais de fake news for replicada, os tribunais regionais “mais simpáticos” aos governadores podem derrubar páginas que se opõem ao chefe do Executivo estadual. A assessores, líderes políticos e aliados de ponta – como os dirigentes evangélicos e “coronéis” do agronegócio – ele afirma que vai seguir em frente porque tem apoio do povo e das Forças Armadas.

O presidente confirmou que participará dos atos de 7 de setembro, em que são apontadas possíveis ações de ruptura democrática. O mandatário afirmou que estará em Brasília e em São Paulo e garantiu que as manifestações não terão tons ameaçadores. Não é o que dizem os “linha-de-frente” das manifestações, que em sua maioria – como fizeram Sérgio Reis e Otoni de Paula – incitaram os manifestantes a posturas mais agressivas caso as suas reivindicações – afastamento de ministros do STF – não forem atendidas.

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