Violência autoprovocada: projeto de Rinaldo aprovado

O deputado Rinaldo Modesto: lei é mais um avanço na valorização da vida humana

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o projeto do tucano Professor Rinaldo que obriga o poder público a realizar campanhas intensivas de conscientização e prevenção à violência autoprovocada durante o período de incidência da pandemia do Covid-19. “Este deve ser mais um mecanismo a serviço de todas as pessoas que necessitem de um suporte efetivo de valorização e preservação da vida”, festejou o parlamentar.

Segundo Professor Rinaldo, as campanhas deverão ser realizadas com foco no valor da vida humana no seio familiar, comunitário e social. Para ele, o objetivo é fazer com que as pessoas superem o medo de contágio pelo coronavírus. “A vida é o maior bem humano a ser preservado e que, por isto, é insuscetível de valor estimado”, pontua. O projeto recomenda aos órgãos de imprensa que nas notícias de morte por suicídio não deem tratamento espetaculoso e que possa afetar psicológica e negativamente os seus leitores e telespectadores.

O deputado sugere a adoção de uma linguagem positiva que incentive a viver com esperança, além de obedecer as recomendações da Associação Brasileira de Psiquiatria de não dar destaque a esse tipo de notícia, evitar repetições, não divulgar o método utilizado e o lugar e também não divulgar cartas ou bilhetes suicidas. Para as campanhas o poder público poderá firmar acordos, convênios e congêneres com a iniciativa privada, visando à redução dos custos e o incentivo à participação empresarial na prevenção da vida humana.

OS NÚMEROS

No Brasil, de 2011 a 2018 foram notificados 339.730 casos de violência autoprovocada, dos quais, 154.279 (45,4%) ocorreram na faixa etária de 15 a 29 anos, sendo 103.881 (67,3%) nas mulheres e 50.388 (32,7%) nos homens. E em 10 registros o sexo da pessoa não foi identificado.

No período de 2011 a 2017, foram registrados 80.352 óbitos por suicídio na população a partir de 10 anos, dos quais 21.790 (27,3%) ocorreram na faixa etária de 15 a 29 anos, sendo 17.221 (79,0%) no sexo masculino e 4.567 (21,0%) no feminino. Entre 2011 e 2017 verificou-se um aumento no número de óbitos por suicídio entre os jovens de 15 a 29 anos, sendo 8,7% entre os homens e 7,3% entre as mulheres.

O suicídio é um fenômeno que ocorre em todas as regiões do mundo. Estima-se que, anualmente, mais de 800 mil pessoas morram por suicídio. E a cada adulto que se suicida, outros 20 atentam contra a própria vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio representa 1,4% de todas as mortes no mundo, tornando-se, em 2012, a 15ª causa de mortalidade na população geral e a segunda entre os jovens de 15 a 29 anos.

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